Mantida condenação por crime de descaminho

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor